João Figueiredo assume em 15 de março de 1979. E como não há mal que dure para sempre, em 25 de agosto dá o primeiro passo para o fim da ditadura militar no Brasil com a Lei da Anistia. A lei não pode ser considerada uma concessão dos militares, mas uma conquista da sociedade. Nesse mesmo final dos anos 1970 tem início uma série de greves e movimentos operários em função da forte inflação verificada no período, que corrompia os salários. Era o início da abertura política. Os políticos, intelectuais e artistas que se encontravam exilados voltaram e os partidos políticos ressurgiram, entre eles o PDT, o PMDB, o PT, o PTB entre outros. O próximo passo seria a luta pelas eleições diretas, cuja campanha ficou conhecida pelos comícios que mobilizavam multidões, era o movimento das diretas já. Seguindo o curso da abertura política, no ano de 1982 houve eleições diretas - que estavam suspensas desde 1965 – para Governadores de Estado e Senadores, tendo sido eleitos, por exemplo, em São Paulo Franco Montoro e no Rio de Janeiro Leonel Brizola. Mas ainda faltava o principal que era a eleição direta para Presidente da República.
A partir dessa eleição de 1982, cresce substancialmente os apelos para a eleição direta para presidente. Porém, como a constituição de 1967 havia determinado a eleição indireta para presidente, a realização de uma eleição presidencial dependeria diretamente da aprovação – pelo congresso - de uma emenda constitucional. Posta em votação no dia 25 de abril de 1984, o projeto foi reprovado no congresso a despeito de toda aclamação popular emanada dos históricos comícios da Praça da Sé em São Paulo e da Central do Brasil no Rio de Janeiro.
Apesar da eleição continuar sendo indireta, nas eleições de 15 de janeiro de 1985 o colégio eleitoral elegeu Tancredo Neves e José Sarney – dois civis, os primeiros desde 1964 – para presidente e vice presidente da república. Tancredo Neves adoeceu e faleceu antes mesmo de assumir. Sarney herdou a presidência e tocou – na medida do possível – o processo de abertura política. Em maio de 1985, por exemplo, reestabeleceu-se a eleição direta para presidente, que ocorreria em 1989. Agendou-se também as eleições para a Assembleia Constituinte para o ano de 1986, para elaborar uma nova constituição em substituição a de 1967. Era o mundo começando novamente no Brasil.
No ano seguinte – em 1987 – foi instituída a Assembleia Constituinte com a “desvantagem de não colocar em questão problemas que iam muito além da garantia de direitos políticos à população. Seria inadequado dizer que esses problemas nasceram com o regime autoritário. A desigualdade de oportunidades, a ausência de instituições do Estado confiáveis e abertas aos cidadãos, a corrupção, o clientelismo são males arraigados no Brasil. Certamente esses males não seriam curados da noite para o dia, mas poderiam começar a ser enfrentados no momento crucial da transição” .
Comentários