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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

Foto do escritorMARCOS COSTA

O FIM DO ESTADO NOVO E O INÍCIO DO PERÍODO DEMOCRÁTICO 1945 – 1964

Depois de 15 anos no poder, Vargas havia tido tempo suficiente para sedimentar o caminho que havia sido aberto com a revolução de 1930. No início dos anos 1940 começou a pressão da sociedade para o fim da ditadura e a volta do regime democrático, eleições diretas e o constitucionalismo. Vargas baixou um ato adicional à constituição de 1937 onde decretava um novo código eleitoral que estabelecia eleições gerais em 2 de dezembro de 1945 para presidente da república e para a Assembleia Constituinte, que elaboraria a quinta constituição do país. Com as eleições marcadas surgiram também novos partidos – UDN – União Democrática Nacional; PSD – Partido Social Democrático; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; PSP - Partido Social Progressista; PRP – Partido de Representação Popular – e outros saíram da clandestinidade como é o caso do PCB – Partido Comunista Brasileiro.

A mudança, no entanto, não foi expressiva já que o candidato do governo o general Dutra venceu as eleições. Mas como toda transição política no Brasil é complicada, mesmo essa que não marcaria nenhuma ruptura, foi marcada por uma tensão: antes das eleições, em novembro de 1945, um grupo pró Vargas iniciou uma campanha para que Vargas pudesse disputar as eleições. No auge de um jogo político complexo, Vargas foi afastado do governo por um golpe militar no dia 21 de outubro de 1945. Um golpe militar porém consentido, pois não houve nenhuma reação de Vargas que retirou-se da cena política. O golpe foi mais um arranjo provisório do que um imperativo categórico. Um estilo brasileiro de fazer política: mudar para deixar tudo como está. Para garantir o seguimento das eleições o poder foi entregue ao ministro José Linhares do STF - Supremo Tribunal Federal - até que se realizassem as eleições e Dutra – o vencedor – pudesse tomar posse. Vargas não pode participar da eleição para presidente mas elegeu-se senador com votação expressiva. Mas o que mais chamou atenção no processo eleitoral foi a quantidade de votos recebidos pelo PCB, 10 % do total. Em setembro de 1946 foi promulgada a nova constituição brasileira. Assim que a euforia da eleição se assentou, o manto do conservadorismo voltou a ofuscar o curto verão da democracia brasileira. O presidente Dutra iniciou uma forte repressão ao Partido Comunista que vai acabar no ano seguinte – 1947 – com a cassação do registro do partido no STE – Supremo Tribunal Eleitoral -. Outra ação arbitrária foi a do Ministério do Trabalho intervindo em diversos sindicatos controlados por comunistas. Todos os 14 deputados e o senador eleitos democraticamente pelo PCB foram cassados, entre eles, os deputados Jorge Amado (escritor) e Carlos Marighela e o senador Luis Carlos Prestes. Esse ódio aos comunistas se explica também – além das questões internas - pelo alinhamento do Brasil com os Estados Unidos neste período inicial da guerra fria que se inicia no final da segunda guerra mundial. Enquanto os políticos se engalfinhavam o país continuava abandonado às moscas. Havia na principal rodovia que liga a cidade de São Paulo ao Rio de Janeiro (a via Dutra), longos trechos sem asfalto ainda durante o ano de 1951. Se entre as duas principais cidades do país era assim imagine pelo país a fora.



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