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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

Foto do escritorMARCOS COSTA

1964: A DITADURA MILITAR

        No final da Segunda Guerra Mundial, outra guerra se inicia, a chamada guerra fria, que vai colocar em lados opostos capitalistas e comunistas.

        O comunismo se espalhou por quase todo o Leste Europeu, a Alemanha se dividiu entre capitalismo e comunismo, cada regime florescendo de um lado do muro de Berlim.

        Nas Américas, muitos países flertaram com o comunismo, mas apenas Cuba se tornou comunista no ano de 1959.

        As ideias comunistas, que desde a revolução Russa de 1917 atraiam adeptos em todo o mundo, ganharam fôlego depois da guerra, e passaram, em muitos países, da teoria à prática.

        Nas décadas de 1930, 1940 e 1950, no período que vigorou a ideia do nacional desenvolvimentismo, muitas empresas norte americanas e européias se instalaram no Brasil e muito capital de bancos estrangeiros também estava empenhado no Brasil. Havia, desse modo, sempre uma espécie de tensão e um monitoramento das ideias comunistas no país por parte desses investidores, temerosos de que um eventual governo comunista pudesse nacionalizar seus investimentos, suas empresas.

        As eleições para presidente da República de 1960 foram vencidas por Jânio Quadros e para vice presidente, por João Goulart.  No entanto, Jânio Quadros ficou no poder apenas entre 31 de janeiro e 25 de agosto de 1961, quando renunciou ao mandato. Justamente nesse mês, o vice presidente João Goulart encontrava-se em viagem para a União Soviética e China, ambos países comunistas.

        A política de aproximação e de estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com União Soviética e China, acendeu um sinal amarelo nos países capitalistas que tinham investimento no Brasil, sobretudo os Estados Unidos.

        A tensão aumentou quando o presidente João Goulart apresentou seu projeto de reformas de base que previa, justamente, aquilo que os investidores estrangeiros mais temiam, que era a nacionalização de vários setores industriais, tais como os de energia elétrica, refino de petróleo e o químico-farmacêutico, que estavam, na sua imensa maioria, nas mãos de empresas estrangeiras.

        A aproximação com países do eixo comunista e a questão da nacionalização de empresas estrangeiras foram sem dúvidas as principais razões para o golpe de estado que, no dia 31 de março de 1964, instituiu a ditadura militar no Brasil, que se estendeu entre os anos de 1964 e 1985.

        Uma semana após o golpe, em 9 de abril de 1964, para institucionalizá-lo, o regime militar publica o Ato Institucional número 1, que trazia as seguintes justificativas para o golpe: “Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas” .

        No entanto, em 1967, houve a outorga de uma nova constituição em substituição a de 1946. A nova constituição proibia a organização partidária, impunha as eleições indiretas para presidente e concentrava poderes no Executivo.

        A maioria dos políticos cujos nomes tinham prestígio, tais como João Goulart, Brizola e Juscelino KubtscheK, foram para o exílio em outros países. No Brasil o regime militar teve de enfrentar greves, manifestações, passeatas e até mesmo um movimento de resistência armada. Diante dessa reação de parte da sociedade contra o golpe, o regime baixou o mais repressivo de todos os atos institucionais: o AI – 5, de 13 de dezembro de 1968.

        O AI-5 delegava ao Presidente da República plenos poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos, decretar intervenção federal em estados e municípios, decretar recesso do Congresso por tempo indeterminado, assumindo assim as prerrogativas do legislativo entre outras arbitrariedades. A suspensão do Habeas Corpus para crimes políticos permitia a intervenção, censura e empastelamento de qualquer meio de imprensa que julgassem oposicionistas ao regime militar. Intelectuais e artistas foram punidos por terem suas obras e sua liberdade de expressão tomadas como subversivas.

        O milagre econômico manteve por um tempo a popularidade do regime, que foi se esgotando na medida em que a economia ia demonstrando sinais de esgotamento, sobretudo com a volta da inflação.

        No inicio dos anos 1980 a sociedade passou a exigir o fim da ditadura e a abertura política com eleições diretas para presidente.

        A ditadura acabaria em 1985 com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da República e o início da abertura política que culminaria nas eleições diretas para presidente em 1989.

       

 


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