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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

Foto do escritorMARCOS COSTA

A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Com a promulgação da constituição foram restabelecidos os direitos individuais e sociais fundamentais para o pleno funcionamento da democracia. O direito de associação, o direito de greve e todas aquelas liberdades que haviam sido violadas na constituição de 1967 e pelos atos institucionais. Uma das conquistas mais esperadas e desejadas, porém, foi a determinação da realização de eleição direta para presidente, que ocorreria no ano seguinte, em 1989.

Mas no afã de abraçar o mundo e atender todos os anseios reprimidos da sociedade, a constituição resultou num texto prolixo. Quanto aos direitos sociais, por exemplo, determinava que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados” . Em 25 anos receberia 74 emendas constitucionais e mais de 1700 projetos de emendas constitucionais que ainda tramitam no Congresso Nacional.

A prolixidade fez com que a constituição não passasse, em regra, de “escritos semânticos ou nominais sem correspondência com o mundo que regem [...]edifica-se nas nuvens, sem contar com a reação dos fatos, para que da lei ou do plano saia o homem tal como no laboratório de fausto, o qual, apesar do seu artificialismo, atende à modernização e ao desenvolvimento do país. A vida social será antecipada pelas reformas legislativas, esteticamente sedutoras, assim como a atividade econômica será criada a partir do esquema, do papel para a realidade. Caminho este antagônico ao pragmatismo político, ao florescimento espontâneo da árvore. Política silogística, chamou-a Joaquim Nabuco “é uma pura arte da construção no vácuo. A base são teses, e não fatos; o material, ideias, e não homens; a situação, o mundo, e não o país; os habitantes, as gerações futuras, e não as atuais” .



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