O regime das capitanias hereditárias no Brasil foi instituído em 1534 pelo rei Dom João III e durou até 1549. Esse sistema consistia na divisão da costa brasileira em grandes faixas de terra denominadas capitanias, que foram doadas aos chamados donatários. Instituir o modelo de capitanias foi a forma que o rei de Portugal encontrou para povoar minimamente o território e assegurar a sua posse diante do assédio de outros países.
O donatário tinha o direito de explorar economicamente a sua faixa de terra, introduzindo algum tipo de produção agrícola e promovendo a extração de seus recursos naturais. A única contrapartida era mesmo a obrigação de promover minimamente um programa de colonização, a de garantir a defesa do território e a de pagar tributos à coroa portuguesa.
As capitanias hereditárias marcaram o início da colonização efetiva do Brasil, que havia sido descoberto em 1500, embora o sistema das capitanias hereditárias tenha enfrentado diversos problemas, como ataques de povos indígenas e de piratas estrangeiros. Outros donatários simplesmente não tinham os recursos exigidos para investir no processo de colonização determinado em contrato. Por conta dessas dificuldades, quase todas as capitanias fracassaram e tiveram que ser reabsorvidas pela Coroa.
Apenas duas delas prosperaram: a de São Vicente, cujo donatário era Martim Afonso de Souza que em parceria com banqueiros judeus holandeses fundou o engenho de São Jorge dos Erasmos, um dos primeiros do Brasil, cujas ruínas podem ser até hoje visitadas na cidade de Santos – SP e a de Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho Pereira que também construiu engenhos para a produção de açúcar.
A maioria dessas capitanias foi concedida a famílias judias oriundas da ilha dos Açores e Madeira, onde a cultura da cana de açúcar estava em pleno funcionamento há décadas. Ali, já havia sido desenvolvida toda logística do negócio, ou seja, plantação, engenho e comercialização.
Para se abrir um engenho era preciso conhecimentos técnicos específicos sobretudo em fundição de ferro, entre outros conhecimentos.
Banqueiros e comerciantes judeus financiavam todo processo desde a plantação da cana de açúcar até a implantação do engenho. Com isso, ficavam com o monopólio do transporte, refino e distribuição do produto na Europa.
Os portugueses, mais tarde, quando o negócio engrenou, forneciam as terras e além de recolher impostos e tributos dos engenhos que estavam arrendados nas suas terras, ficavam também com o monopólio do fornecimento de mão de obra, ou seja, com a oferta de homens escravizados adquiridos na África.
Mesmo depois de instituído o Governo Geral pela coroa portuguesa, em 1548, essas duas regiões continuaram sob o domínio de seus donatários, que as exploravam e prestavam contas à Portugal.
OUÇA ESSE TEXTO
ASSISTA O VÍDEO
Comments