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A HISTÓRIA PARA QUEM TEM PRESSA EM APRENDER

MARCOS COSTA

Foto do escritorMARCOS COSTA

13 DE MAIO DE 1888

        A abolição da escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888 possui, na história do Brasil, um duplo sentido. Representa, por um lado, o fim de um processo que começa em já nos primeiros anos da independência em 1822, vai passando por várias etapas, ora com avanços e ora com retrocessos, até culminar na abolição da escravidão em 1888. Representa também, por outro lado, o início da construção de uma nação, totalmente livre da economia escravista, que havia deixado como herança para o país um legado de atraso, pobreza e subdesenvolvimento.

                Em 1831 entrou em vigor um tratado que o Brasil havia assinado com a Inglaterra no processo de reconhecimento da independência do Brasil, que acabava com o tráfico de escravos no Brasil. Uma lei como essa, que enfrentava poderosos interesses econômicos, não passaria sem consequências políticas. Nesse mesmo ano, no dia 7 de abril, D. Pedro I é obrigado a abdicar do trono do Brasil devido à imensa pressão que sofreu entre outras questões, principalmente por causa do tratado que assinou com a Inglaterra.

                Esse episódio demonstra como a questão da escravidão no Brasil não era um problema de solução fácil. Imensos interesses políticos e econômicos, que foram construídos em razão desse modelo econômico escravista, estavam em jogo. Qualquer passo dado, qualquer peça movimentada dentro desse complexo jogo de xadrez do abolicionismo, teria certamente consequências inimagináveis, incontroláveis e severas.




                O 13 de maio de 1888 foi uma a mais ousada movimentação de peças do xadrez abolicionista. No início de 1888 a princesa Isabel aceita o pedido de demissão do barão de Cotegipe, primeiro ministro do Brasil e forte opositor a ideia do fim da escravidão. É convocado para o seu lugar João Alfredo Correia de Oliveira, com quem a princesa já havia trabalhado em sua primeira regência em 1871, onde haviam feito passar a Lei do Ventre Livre. No dia 3 de maio de 1888, durante a fala do trono, discurso que abre os trabalhos da Câmara e do Senado, a princesa deixou claro que aquele seria um ano decisivo na questão da escravidão quando disse: “a extinção do elemento servil é hoje uma aspiração aclamada por todos”. Na Câmara o projeto foi votado e aprovado entre os dias 8 e 10 de maio. No Senado o projeto foi votado e aprovado entre os dias 11 e 13 de maio. A lei é composta de dois artigos diretos e retos: Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.

                Como dissemos, qualquer passo dado, qualquer peça movimentada dentro do complexo jogo de xadrez do abolicionismo, tinha consequências inimagináveis, incontroláveis e severas. O 13 de maio de 1888, o último passo dado no sentido de acabar definitivamente com a escravidão no Brasil,  redundou no fim do segundo reinado no Brasil e na queda da monarquia em 15 de novembro de 1889, assim como o primeiro passo dado em 1831, havia redundado na abdicação de D. Pedro I e no fim do primeiro reinado no Brasil.

             Como se pode ver, o enfrentamento da escravidão no Brasil se fez sempre com profundas consequências para todos aqueles que lutaram pelo abolicionismo, desde os mais anônimos escravizados, que lutavam cotidianamente contra a escravidão, até os reis, os ministros, os deputados.

                O 13 de maio de 1888 não significa, portanto, apenas o fim da escravidão no Brasil, o seu significado é muito mais profundo. Passamos a viver nesse momento entre duas eras, uma definitivamente morta, a era da escravidão, e outra que lutava por vir à luz, a era da construção de uma nova nação.    

 



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